Ação de Investigação de Paternidade

 

Questões de paternidade, parentalidade, registro de menores e estado civil são assuntos de profunda relevância jurídica, familiar e pessoal.

O escritório assessora clientes em ações de investigação de paternidade, pedidos de reconhecimento de paternidade, registro de paternidade perante o Ministério do Interior, regularização do estatuto de menores, procedimentos relativos a crianças
nascidas em Israel ou no exterior, bem como em casos que exigem documentos traduzidos, apostilados ou com firma notarial reconhecida emitidos em países estrangeiros.

Os serviços compreendem a análise detalhada das circunstâncias do caso, elaboração de instrumentos jurídicos, consultoria legal e representação perante tribunais, Ministério do Interior, autoridades em Israel e representações diplomáticas estrangeiras.

Áreas de atuação:

Procedimento judicial perante a Vara de Família para a determinação do vínculo biológico entre pai e filho (incluindo pedido de expedição de ordem judicial para exame de DNA)
Procedimento jurídico ou administrativo pelo qual o pai declara e reconhece oficialmente a filiação, inclusive sem a necessidade de um processo judicial complexo.
Regularização do registro oficial dos dados do pai na certidão de nascimento e no Registro Civil da Autoridade de População e Imigração

Assessoria para a concessão de residência, cidadania ou estatuto legal a crianças nascidas em Israel ou que tenham ingressado no país, como parte da regularização do estatuto familiar.

Processo de registro e concessão de cidadania israelense a crianças nascidas fora de Israel, filhas de pai ou mãe cidadão(ã) israelense.
Legalização, tradução e validação de certidões oficiais e sentenças estrangeiras (incluindo Apostila de Haia) para apresentação perante as autoridades em Israel.
Tradução e certificação notarial autorizada de certidões de nascimento, exames de DNA/histocompatibilidade e documentos médicos ou jurídicos emitidos em idioma estrangeiro.
Assessoria jurídica abrangente para famílias em que os cônjuges possuem nacionalidades distintas ou residem em países diferentes, em questões de estatuto legal, cidadania, imigração e direito de família.